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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência2381

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2381

    Ano

    • 2026159
    • 2025250
    • 2024245
    • 2023189
    • 2022131
    • 2021151
    • 2020150
    • 2019185
    • 2018154
    • 2017206
    • 201678
    • 201558
    • 201447
    • 201361
    • 201252

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO120
    • ABUSO DE DIREITO93
    • NULIDADE DA SENTENÇA61
    • NULIDADE53
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ52
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
    • INDEMNIZAÇÃO48
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA47
    • REQUISITOS40
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA39
    • ÓNUS DA PROVA39
    • ACIDENTE DE TRABALHO38
    • CONTRA-ORDENAÇÃO37
    • ABSOLVIÇÃO37
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA36
    • CONTRATO DE SEGURO34
    • NEXO DE CAUSALIDADE34
    • PRESCRIÇÃO34
    • NULIDADE DE SENTENÇA33
    • REJEIÇÃO33
    • PENA30
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA30
    • RESPONSABILIDADE CIVIL30
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO30
    • CASO JULGADO29