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Nada encontrado para “TIPICIDADE DA CONDUTA”.

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Talvez procure por

  • Tipicidade da conduta1
  • Atipicidade da conduta7
  • Atipicidade objectiva da conduta2
  • Tipicidade29
  • Punibilidade da conduta1
  • Falta de tipicidade2

    Fonte

    • Jurisprudência2973

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2973

    Ano

    • 2026171
    • 2025233
    • 2024215
    • 2023248
    • 2022197
    • 2021152
    • 2020148
    • 2019139
    • 2018147
    • 2017152
    • 2016205
    • 2015159
    • 2014124
    • 2013165
    • 2012145

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO146
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA137
    • MEDIDA DA PENA116
    • NULIDADE80
    • DOLO70
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES57
    • ABUSO DE DIREITO54
    • NULIDADE DA SENTENÇA54
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA49
    • REJEIÇÃO47
    • PRISÃO PREVENTIVA46
    • DIFAMAÇÃO44
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
    • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO40
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA40
    • CONTRA-ORDENAÇÃO39
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL39
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA39
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA38
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA38
    • REQUISITOS37
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA35
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS34
    • ACIDENTE DE TRABALHO33