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Nada encontrado para “FALTA DO ARGUIDO”.

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  • Falta do arguido15
  • Arguido faltoso2
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  • Falta de convocação do arguido2
  • Falta de notificação do arguido1
  • Falta de comparência do arguido1

    Fonte

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    • Jurisprudência19023

    Tribunal

    • TRE7077
    • TRG5719
    • TRC5386
    • JP316
    • TCAS263
    • TCAN156
    • TCONST103
    • TC-CONF3

    Ano

    • 20261044
    • 20251593
    • 20241361
    • 20231295
    • 2022959
    • 2021828
    • 2020892
    • 2019926
    • 2018995
    • 20171036
    • 2016894
    • 2015762
    • 2014610
    • 2013840
    • 2012854

    Descritor

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    • NULIDADE684
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO557
    • NULIDADE DA SENTENÇA423
    • RECURSO317
    • CONTRA-ORDENAÇÃO275
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA274
    • PRESCRIÇÃO271
    • ÓNUS DA PROVA258
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA256
    • MEDIDA DA PENA250
    • CASO JULGADO241
    • INDEMNIZAÇÃO237
    • PRAZO234
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA225
    • NULIDADE DE SENTENÇA224
    • NULIDADE PROCESSUAL220
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO217
    • REQUISITOS212
    • ABUSO DE DIREITO211
    • INSOLVÊNCIA208
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO191
    • LEGITIMIDADE186
    • IRREGULARIDADE178
    • RESPONSABILIDADE CIVIL174
    • FUNDAMENTAÇÃO173