Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO DISCIPLINAR ESPECIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo disciplinar especial1
  • Processo disciplinar325
  • /processo disciplinar1
  • Processo disciplinar/processo penal1
  • Processo disciplinar - psp1
  • Gnr; processo disciplinar1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)1437

    Tribunal

    • CAAD-T1356
    • CAAD-A81

    Ano

    • 202692
    • 2025197
    • 2024211
    • 2023101
    • 2022104
    • 2021100
    • 2020103
    • 2019124
    • 201881
    • 201783
    • 2016106
    • 201569
    • 201445
    • 201310
    • 201211

    Descritor

    • ← todos
    • IRC63
    • IRS30
    • Art21
    • IVA20
    • ISP – Contribuição do Serviço Rodoviário – Prova da Repercussão15
    • Ineptidão da petição14
    • IUC – Incidência subjetiva13
    • Inconstitucionalidade13
    • Derrama municipal13
    • Arts12
    • Ónus da prova12
    • Legitimidade dos repercutidos12
    • Pro rata11
    • Competência dos Tribunais arbitrais11
    • Conformidade com o Direito da União Europeia11
    • Juros indemnizatórios11
    • CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário11
    • Direito à dedução10
    • Circular10
    • RFAI10
    • Isenção10
    • Ineptidão da petição inicial10
    • SIFIDE10
    • Operações dos agentes económicos9
    • Acto tributário9