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Nada encontrado para “SALVADOS”.

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Talvez procure por

  • Salvados9
  • Salvado2
  • Salvados no mar3
  • Valor dos salvados1
  • Venda de salvados1
  • Nadador – salvador1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4465

    Tribunal

    • CAAD-T4362
    • CAAD-A103

    Ano

    • 2026301
    • 2025525
    • 2024544
    • 2023350
    • 2022401
    • 2021305
    • 2020246
    • 2019320
    • 2018239
    • 2017305
    • 2016327
    • 2015285
    • 2014209
    • 201370
    • 201238

    Descritor

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    • IRC230
    • IRS114
    • IVA68
    • Retenção na fonte67
    • Violação do Direito da União Europeia59
    • IUC – Incidência subjetiva51
    • Ónus da prova47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)47
    • Competência dos tribunais arbitrais44
    • Isenção37
    • Organismo de investimento colectivo35
    • Contribuição de Serviço Rodoviário33
    • RFAI33
    • Inutilidade superveniente da lide33
    • Imposto do Selo30
    • Direito à dedução29
    • Organismos de Investimento Coletivo29
    • Livre circulação de capitais28
    • Liberdade de circulação de capitais27
    • presunções legais27
    • IMI25
    • Legitimidade processual24
    • Juros indemnizatórios23
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais23
    • IS – Verba 28.1 da TGIS23