Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALIDADE ACTO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Validade acto1
  • Validade do acto1
  • Validade121
  • Validade acto impugnado1
  • Nulidade acto1
  • Sua validade2

    Fonte

    • Jurisprudência2107

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2107

    Ano

    • 2026108
    • 2025175
    • 2024147
    • 2023132
    • 2022106
    • 2021116
    • 202098
    • 2019115
    • 2018110
    • 2017107
    • 2016130
    • 2015113
    • 201466
    • 201398
    • 2012109

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE95
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO93
    • MEDIDA DA PENA91
    • NULIDADE DA SENTENÇA44
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA41
    • REQUISITOS40
    • ÓNUS DA PROVA38
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA36
    • TÍTULO EXECUTIVO33
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES33
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
    • CASO JULGADO28
    • ABUSO DE DIREITO28
    • EXECUÇÃO24
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • PRAZO22
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ21
    • VALOR DA CAUSA21
    • IN DUBIO PRO REO21
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
    • IRREGULARIDADE19
    • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO19
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • ROUBO19