Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “REMESSA DOS AUTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Remessa dos autos1
  • Remessa dos autos ao mp1
  • Remessa dos autos ao m.º p.º1
  • Remessa dos autos para inquérito1
  • Remessa dos autos para julgamento2
  • Remessa dos autos à 1.ª instância1

    Fonte

    • Jurisprudência72

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN72

    Ano

    • 20262
    • 20254
    • 20249
    • 20232
    • 20221
    • 202110
    • 20204
    • 20193
    • 20183
    • 20172
    • 20163
    • 20153
    • 20145
    • 20133
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE INSUPRÍVEL4
    • PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO RETROACTIVA DA LEI NOVA MAIS FAVORÁVEL4
    • DISPENSA, REDUÇÃO E ATENUAÇÃO ESPECIAL DAS COIMAS3
    • NULIDADE DE ACORDÃO - OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • LEI N.º 7/2021, DE 26 DE FEVEREIRO3
    • DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE GARANTIA3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • OPOSIÇÃO3
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DISPENSA PRODUÇÃO PROVA TESTEMUNHAL2
    • LEI N.º 27/2023, DE 04/072
    • RECLAMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL2
    • CRITÉRIO DE UTILIDADE DAS PROVAS A PRODUZIR2
    • REMESSA À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA2
    • PRODUÇÃO DE EFEITOS EM 01/07/20242
    • EXECUÇÃO FISCAL2
    • EXECUÇÃO DE JULGADO2
    • DÉFICE INSTRUTÓRIO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • IRC2
    • RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • SEGURANÇA SOCIAL1
    • LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO. INTERVENÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR. REQUISITOS1
    • IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES – CADUCIDADE DIREITO À LIQUIDAÇÃO – PRESCRIÇÃO – DÉFICE INSTRUTÓRIO1