Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCÍPIO DO APROVEITAMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Princípio do aproveitamento dos atos administrativos1
  • Princípio do aproveitamento dos actos administrativos1
  • Princípio do aproveitamento do ato administrativo3
  • Princípio do aproveitamento do acto administrativo16
  • Princípio aproveitamento do acto administrativo1
  • Princípio do aproveitamento dos atos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)1525

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T1525

    Ano

    • 2026115
    • 2025248
    • 2024372
    • 2023109
    • 2022109
    • 2021116
    • 202089
    • 201993
    • 201863
    • 201759
    • 201654
    • 201548
    • 201435
    • 201311
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)87
    • Competência dos tribunais arbitrais66
    • IRC63
    • IRS39
    • Ineptidão da petição38
    • Repercussão de impostos indiretos36
    • Princípio da igualdade35
    • Princípio da capacidade contributiva35
    • Conformidade com o direito europeu34
    • IVA29
    • Legitimidade29
    • Contribuição de Serviço Rodoviário25
    • Legitimidade processual23
    • competência dos tribunais arbitrais23
    • Direito da União Europeia23
    • Ónus da prova da repercussão22
    • Legitimidade dos repercutidos22
    • Legitimidade ativa das entidades repercutidas21
    • Isenção20
    • Direito de União Europeia19
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário17
    • Contribuição financeira17
    • Ónus da prova17
    • Contribuição sobre o Serviço Rodoviário (CSR)17
    • Âmbito da jurisdição arbitral16