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Nada encontrado para “PLURALIDADE DE EXECUTADOS”.

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  • Pluralidade de executados6
  • Pluralidade de execuções9
  • Pluralidade de lesados2
  • Pluralidade de demandados1
  • Pluralidade de arguidos1
  • Pluralidade2

    Fonte

    • Jurisprudência526

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE526

    Ano

    • 202636
    • 202558
    • 202434
    • 202339
    • 202234
    • 202132
    • 202035
    • 201938
    • 201834
    • 201725
    • 201618
    • 201521
    • 201420
    • 201328
    • 201222

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME CONTINUADO30
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • MEDIDA DA PENA26
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES18
    • PRESCRIÇÃO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
    • NULIDADE14
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS14
    • EXECUÇÃO14
    • EXECUÇÃO FISCAL12
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL11
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • TÍTULO EXECUTIVO9
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • REQUISITOS8
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO8
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO8
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO8
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS7
    • SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • ROUBO7
    • NE BIS IN IDEM7
    • LEGITIMIDADE7