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  • Perigos1
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  • Objetos perigosos1
  • Peritos7
  • Animais perigosos1

    Fonte

    • Jurisprudência2909

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2909

    Ano

    • 2026177
    • 2025266
    • 2024172
    • 2023156
    • 2022127
    • 202179
    • 202091
    • 201992
    • 201890
    • 2017102
    • 2016106
    • 2015134
    • 2014106
    • 2013172
    • 2012157

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO161
    • INDEMNIZAÇÃO79
    • ACIDENTE DE TRABALHO61
    • RESPONSABILIDADE CIVIL57
    • ÓNUS DA PROVA56
    • RECURSO50
    • REQUISITOS46
    • ARRESTO43
    • NEXO DE CAUSALIDADE43
    • NULIDADE43
    • PENA ACESSÓRIA39
    • INSOLVÊNCIA39
    • CULPA38
    • PRESSUPOSTOS35
    • MATÉRIA DE FACTO35
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR31
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA30
    • CASO JULGADO29
    • PRESUNÇÃO DE CULPA29
    • PRESCRIÇÃO29
    • NULIDADE DE SENTENÇA29