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Nada encontrado para “OBJETOS PERIGOSOS”.

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Talvez procure por

  • Objetos perigosos1
  • Perigos1
  • (não) arremesso de objeto perigoso1
  • Animais perigosos1
  • Resíduos perigosos1
  • Perda de objectos4

    Fonte

    • Jurisprudência1951

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1951

    Ano

    • 2026185
    • 2025280
    • 2024208
    • 2023238
    • 2022184
    • 2021145
    • 2020109
    • 201998
    • 2018101
    • 201780
    • 2016100
    • 201570
    • 201446
    • 201351
    • 201241

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA85
    • ACIDENTE DE TRABALHO66
    • PRISÃO PREVENTIVA62
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO52
    • REQUISITOS44
    • MEDIDA DA PENA42
    • NULIDADE40
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES34
    • ARRESTO34
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ32
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA28
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS27
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
    • MEDIDA TUTELAR25
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA25
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA24
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR24
    • NEXO DE CAUSALIDADE23
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS23
    • INDEMNIZAÇÃO23
    • DOLO23
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA22