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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE EXERCÍCIO”.

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  • Incapacidade de exercício3
  • Incapacidade para o exercício de funções1
  • Início da incapacidade1
  • Incapacidade para o exercício do direito1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade total para o exercício de profissão1

    Fonte

    • Jurisprudência1607

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1607

    Ano

    • 2026135
    • 2025191
    • 2024117
    • 2023136
    • 2022113
    • 202182
    • 202080
    • 201976
    • 201898
    • 201782
    • 201684
    • 201569
    • 201435
    • 201357
    • 201262

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO213
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO103
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
    • DANO BIOLÓGICO50
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO48
    • ÓNUS DA PROVA41
    • INDEMNIZAÇÃO39
    • EQUIDADE38
    • NULIDADE DA SENTENÇA35
    • NULIDADE33
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
    • PROVA PERICIAL31
    • NEXO DE CAUSALIDADE31
    • MEDIDA DA PENA29
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE28
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL27
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA27
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO26
    • DANOS FUTUROS25
    • 522
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA22
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 122
    • MAIOR ACOMPANHADO22
    • RESPONSABILIDADE CIVIL21
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE21