Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IMPOSTOS ESPECIAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Impostos especiais1
  • Imposto especial1
  • Impostos especiais de consumo1
  • Impostos especiais de consumo (iec)1
  • Impostos especiais sobre o consumo1
  • Impostos especiais sobre o consumo (iec)3

    Fonte

    • Jurisprudência123

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN123

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20243
    • 20236
    • 202221
    • 20217
    • 20203
    • 20195
    • 201813
    • 20177
    • 201610
    • 201511
    • 20146
    • 20134
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IVA11
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • PRÉDIO6
    • INSCRIÇÃO NA MATRIZ6
    • CORRECÇÃO À MATÉRIA COLECTÁVEL5
    • IRC4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO4
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVO ESPECIAL4
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL4
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL4
    • ARTIGO 19º Nº 3 DO CIVA4
    • IABA4
    • IMPOSTO DOAÇÕES – CONCEITO FISCAL DOAÇÃO3
    • PROVA3
    • GERÊNCIA DE FACTO3
    • DAA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • AEROGERADORES2
    • IMPOSTO DE SELO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • ISENÇÃO - ARTIGO 14.º DO RITI2
    • FACTURAS FALSAS2
    • RESPONSABILIDADE POR ACTOS LÍCITOS2
    • MÉTODOS INDIRETOS2