Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTADO DE INCAPACIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estado de incapacidade1
  • Atestado de incapacidade1
  • Incapacidade do testador1
  • Atestado médico de incapacidade1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56

    Fonte

    • Jurisprudência1684

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1684

    Ano

    • 2026135
    • 2025195
    • 2024103
    • 2023139
    • 2022124
    • 202195
    • 202087
    • 201974
    • 201896
    • 201791
    • 201687
    • 201570
    • 201444
    • 201362
    • 201265

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO181
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO102
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS83
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO57
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA45
    • MEDIDA DA PENA45
    • INDEMNIZAÇÃO42
    • DANO BIOLÓGICO42
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE39
    • ÓNUS DA PROVA39
    • NULIDADE38
    • NULIDADE DA SENTENÇA36
    • EQUIDADE35
    • NEXO DE CAUSALIDADE29
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA28
    • PROVA PERICIAL27
    • DANOS FUTUROS25
    • MAIOR ACOMPANHADO23
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
    • INSOLVÊNCIA22
    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL21
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA21
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 121
    • 521
    • REQUISITOS20