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    Fonte

    • Jurisprudência5101

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE5101

    Ano

    • 2026399
    • 2025615
    • 2024377
    • 2023378
    • 2022311
    • 2021249
    • 2020246
    • 2019273
    • 2018274
    • 2017251
    • 2016265
    • 2015228
    • 2014124
    • 2013182
    • 2012217

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO212
    • NULIDADE144
    • TÍTULO EXECUTIVO143
    • NULIDADE DA SENTENÇA122
    • ÓNUS DA PROVA114
    • MEDIDA DA PENA103
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA102
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
    • INDEMNIZAÇÃO88
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
    • REQUISITOS78
    • ABUSO DE DIREITO69
    • PRESCRIÇÃO69
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO61
    • ACIDENTE DE TRABALHO61
    • DOCUMENTO PARTICULAR59
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO56
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA54
    • PERSI54
    • RESPONSABILIDADE CIVIL54
    • EXECUÇÃO54
    • COMUNICAÇÃO53
    • INSOLVÊNCIA50
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ50
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA48