Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DIVERSOS PEDIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Diversos pedidos1
  • Pedidos1
  • Objecto diverso do pedido3
  • Pedidos distintos1
  • Indeferimento liminar; diversos pedidos1
  • Factos diversos2

    Fonte

    • Jurisprudência196

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN196

    Ano

    • 20265
    • 202510
    • 202410
    • 202315
    • 202214
    • 202118
    • 202012
    • 201911
    • 201813
    • 20178
    • 201614
    • 201516
    • 20144
    • 20132
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL7
    • IVA7
    • PONDERAÇÃO INTERESSES6
    • SUSPENSÃO EFICÁCIA6
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL6
    • PERICULUM IN MORA5
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO4
    • CULPA4
    • OPOSIÇÃO4
    • IRC4
    • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PENA DISCIPLINAR3
    • PRESCRIÇÃO3
    • RECLAMAÇÃO3
    • CASO JULGADO3
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA3
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • DISCIPLINAR3
    • PENA DEMISSÃO3
    • FUMUS NON MALUS IURIS3
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO3
    • MÉTODOS INDIRECTOS3
    • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
    • NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
    • ARTIGOS 6º E 14.º DA LEI DA AMNISTIA (LEI N.º 38-A/2023, DE 02.08)2