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Nada encontrado para “CONHECIMENTO DOS FACTOS IMPUTADOS”.

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  • Factos de conhecimento oficioso1

    Fonte

    • Jurisprudência6263

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6263

    Ano

    • 2026379
    • 2025587
    • 2024450
    • 2023482
    • 2022383
    • 2021308
    • 2020292
    • 2019329
    • 2018340
    • 2017308
    • 2016327
    • 2015333
    • 2014202
    • 2013287
    • 2012292

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
    • NULIDADE196
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA188
    • MEDIDA DA PENA158
    • NULIDADE DA SENTENÇA146
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO116
    • PRISÃO PREVENTIVA103
    • REQUISITOS95
    • CONTRA-ORDENAÇÃO95
    • INDEMNIZAÇÃO94
    • ÓNUS DA PROVA93
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA87
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA85
    • DOLO79
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS78
    • RESPONSABILIDADE CIVIL74
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES72
    • ACIDENTE DE TRABALHO71
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL71
    • PRESCRIÇÃO68
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA64
    • REJEIÇÃO62
    • RECURSO60
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ58
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO57