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Nada encontrado para “ARGUIDO CONDENADO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência6923

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6923

    Ano

    • 2026314
    • 2025530
    • 2024475
    • 2023483
    • 2022418
    • 2021330
    • 2020334
    • 2019324
    • 2018381
    • 2017376
    • 2016438
    • 2015411
    • 2014253
    • 2013358
    • 2012380

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO281
    • NULIDADE258
    • MEDIDA DA PENA215
    • NULIDADE DA SENTENÇA211
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA123
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO119
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ116
    • CONTRA-ORDENAÇÃO109
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA105
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA105
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA95
    • PENA DE MULTA93
    • PRISÃO PREVENTIVA87
    • PRESCRIÇÃO86
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES85
    • RECURSO84
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL82
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
    • REVOGAÇÃO80
    • REQUISITOS80
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO77
    • ÓNUS DA PROVA77
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR76
    • INDEMNIZAÇÃO75