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Nada encontrado para “ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos213
  • Dever de alimentos1
  • Acão de alimentos1
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos a menores17
  • Acção de alimentos5

    Fonte

    • Jurisprudência2052

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2052

    Ano

    • 2026145
    • 2025214
    • 2024139
    • 2023159
    • 2022140
    • 2021106
    • 202097
    • 2019120
    • 2018113
    • 201789
    • 201695
    • 2015100
    • 201453
    • 201375
    • 201279

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO88
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS69
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES61
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE59
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS50
    • MEDIDA DA PENA45
    • UNIÃO DE FACTO45
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS42
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
    • NULIDADE DA SENTENÇA41
    • NULIDADE39
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA38
    • ESTAFETA38
    • ACIDENTE DE TRABALHO37
    • REQUISITOS35
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS35
    • ALIMENTOS31
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS30
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA29
    • INDEMNIZAÇÃO29
    • ARECT28
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO27
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES27
    • INSOLVÊNCIA25