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Nada encontrado para “ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos213
  • Dever de alimentos1
  • Acão de alimentos1
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos a menores17
  • Acção de alimentos5

    Fonte

    • Jurisprudência1508

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC1508

    Ano

    • 202684
    • 2025138
    • 202497
    • 202384
    • 202268
    • 202139
    • 202048
    • 201951
    • 201864
    • 201775
    • 201657
    • 201561
    • 201458
    • 201368
    • 201282

    Descritor

    • ← todos
    • ALIMENTOS102
    • UNIÃO DE FACTO67
    • INDEMNIZAÇÃO57
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES51
    • ÓNUS DA PROVA44
    • INSOLVÊNCIA42
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE42
    • RECURSO37
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS36
    • DIVÓRCIO33
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
    • MAIORIDADE29
    • CASO JULGADO26
    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL24
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA23
    • FUNDO DE GARANTIA22
    • ACIDENTE DE TRABALHO21
    • NULIDADE20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
    • REQUISITOS19
    • MENORES18
    • INCUMPRIMENTO18
    • PRESSUPOSTOS18