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Nada encontrado para “ALIMENTOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos213
  • Dever de alimentos1
  • Acão de alimentos1
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos a menores17
  • Acção de alimentos5

    Fonte

    • Jurisprudência60

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN60

    Ano

    • 20267
    • 20251
    • 20245
    • 20234
    • 20225
    • 20217
    • 20204
    • 20191
    • 20182
    • 20177
    • 20161
    • 20153
    • 20142
    • 20131
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS12
    • DIREITO DE AUDIÇÃO6
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS (TSAM)5
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL5
    • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL3
    • TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS 20193
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA E MATERIAL2
    • PONDERAÇÃO INTERESSES2
    • CONCEITO DE GRUPO; AUDIÊNCIA PRÉVIA2
    • FUNDAMENTAÇÃO DO ATO TRIBUTÁRIO1
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL ACTIVA. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL. LICENCIAMENTO SUPERFÍCIE COMERCIAL. PROCEDIMENTO CAUTELAR SUSPENSÃO EFICÁCIA1
    • ACTO TEMPORÁRIO1
    • MINISTÉRIO DA ECONOMIA/AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA (ASAE)1
    • PRETERIÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA1
    • ACORDOS DE COOPERAÇÃO1
    • CAPITAÇÕES ALIMENTARES; CADERNO DE ENCARGOS; IRREGULARIDADES MATERIAIS1
    • PENSÃO DE ALIMENTOS1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. IRS. PENSÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE1
    • CRITÉRIO MONOFACTOR1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR CONSERVATÓRIA1
    • IRS1
    • JURISPRUDÊNCIA TJUE1
    • INTERPRETAÇÃO ACTUALISTA1
    • REGULAMENTO CAIXA SOCORROS E PENSÕES1