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Nada encontrado para “PROCESSO INSTRUTOR”.

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  • Processo instrutor1
  • Remessa do processo instrutor1
  • Instrução do processo17
  • Instrução de processo7
  • Instrutor do processo disciplinar2
  • Falta de envio do processo instrutor1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)204

    Tribunal

    • PGR-CC204

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20243
    • 20232
    • 20221
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    • 20204
    • 20192
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    • 20173
    • 20161
    • 20152
    • 20142
    • 20134
    • 20121

    Descritor

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    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS80
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO54
    • RISCO AGRAVADO52
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI15
    • NEXO DE CAUSALIDADE13
    • NULIDADE12
    • ACTO ADMINISTRATIVO12
    • PROCESSO PENAL12
    • COMPETÊNCIA10
    • PROCESSO DISCIPLINAR10
    • MINISTÉRIO PÚBLICO9
    • CONTRATO ADMINISTRATIVO8
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
    • SERVIÇO DE CAMPANHA8
    • INQUÉRITO8
    • CONCURSO PÚBLICO8
    • AUTORIZAÇÃO8
    • MILITAR7
    • SEGREDO DE JUSTIÇA7
    • ANULABILIDADE7
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE7
    • REVOGAÇÃO7
    • REVISÃO DO PROCESSO6
    • PROPOSTA6
    • MEIOS DE PROVA6