Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRESSUPOSTO PROCESSUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Pressuposto processual10
  • Requisito/pressuposto processual1
  • Pressupostos processuais23
  • Pressupostos processuais20
  • Pressuposto processual específico1
  • Pressuposto processual do recurso1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)5

    Tribunal

    • AT-IV5

    Ano

    • 20252
    • 20242
    • 20221

    Descritor

    • ← todos
    • Sujeito passivo misto1
    • Associação de direito privado1
    • Indemnização por “causa legítima de inexecução” de decisão judicial1
    • Arte terapeuta1
    • aplicação temporal do novo regime de cálculo de juros compensatórios1
    • Operações fora do âmbito da aplicação do imposto1
    • Enquadramento no regime especial de isenção previsto no artigo 53.º do CIVA nas operações sujeitas a tributação, tendo em conta o disposto no artigo 81.º do Código1
    • Revenda1
    • Art 11.º, n.º 6 do CIMT redação dada pelo art.º 14.º da Lei n.º 56/2023, de 06/101
    • terapêutica não convencional1