9 resultados nos descritores e sumários · 27 no texto integral
Relator: HELENA MELO
juris et de jure, quer da existência de culpa grave, quer do nexo de causalidade do comportamento do insolvente, para a criação ou agravamento da situação de insolvência. Assim, provada ... culpa do administrador de direito ou de facto, sem necessidade de demonstração do nexo causal entre a omissão dos deveres constantes das diversas alíneas e a situação de insolvência
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
negócio visado com a mediação, mais sendo necessária a existência de um “nexo causal” entre a actividade daquela e a celebração do negócio visado pela mediação, ou seja, que, embora ... não ocorre quando, como sucede nos autos, a questão essencial - a relação de causalidade que deve intercorrer entre a actividade desenvolvida pelo mediador e a conclusão do negócio
Relator: SARA REIS MARQUES
entre a utilização do veículo e a prática do crime exista uma relação de causalidade adequada, de modo a que, sem essa utilização, a infração em concreto não teria sido
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
deve aplicar-se em situações nas quais seja possível demonstrar um nexo de causalidade entre as faltas reportadas e elevados níveis de distribuição desses medicamentos para outros países, além ... relativamente aos restantes medicamentos para os quais não foi possível estabelecer o nexo de causalidade entre as faltas e constrangimentos no abastecimento do mercado e a respetiva exportação e distribuição
Relator: PAULA ROBERTO
trabalhador; comportamento grave em si mesmo e de consequências danosas e o nexo de causalidade entre este comportamento e a impossibilidade de subsistência da relação laboral face àquela gravidade
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
cobrir. 6. Em função dos princípios gerais da obrigação de indemnização, do nexo de causalidade e dos critérios do cálculo de indemização, entendemos que, em norma, os responsáveis pela condenação
Relator: ALBERTINA PEDROSO
taxas de justiça, há-de sempre reger-se pelos princípios da igualdade, da causalidade e da proporcionalidade, encontrando-se este na ponderação, por um lado, de qual o valor
Relator: ANTÓNIO F. MARTINS
manutenção desta relação . III – Por vezes fala-se num terceiro elemento, o nexo de causalidade entre o comportamento do trabalhador e a impossibilidade de subsistência da relação de trabalho
Relator: Gomes Correia
não são necessários à mesma, não pode aceitar-se, em tal situação, o nexo causal de "indispensabilidade" que deve existir entre os custos e a obtenção dos proveitos ou ganhos