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    Fonte

    • Jurisprudência8763

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG8763

    Ano

    • 2026534
    • 2025840
    • 2024840
    • 2023771
    • 2022543
    • 2021529
    • 2020622
    • 2019648
    • 2018576
    • 2017692
    • 2016357
    • 2015245
    • 2014206
    • 2013252
    • 2012239

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO496
    • ABUSO DE DIREITO237
    • ÓNUS DA PROVA233
    • INSOLVÊNCIA207
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO205
    • NULIDADE DA SENTENÇA204
    • INDEMNIZAÇÃO193
    • NULIDADE186
    • CASO JULGADO182
    • TÍTULO EXECUTIVO159
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ155
    • CONTRATO DE SEGURO146
    • EMBARGOS DE EXECUTADO138
    • ACIDENTE DE TRABALHO128
    • REQUISITOS128
    • INVENTÁRIO123
    • PRESCRIÇÃO122
    • NULIDADE DE SENTENÇA117
    • PROVA PERICIAL109
    • USUCAPIÃO106
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS102
    • CADUCIDADE95
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE94
    • EXECUÇÃO91
    • LEGITIMIDADE88