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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
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  • Necessidade da casa2
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  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência5784

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5784

    Ano

    • 2026367
    • 2025566
    • 2024560
    • 2023512
    • 2022351
    • 2021382
    • 2020411
    • 2019436
    • 2018391
    • 2017434
    • 2016232
    • 2015149
    • 2014131
    • 2013179
    • 2012123

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO248
    • NULIDADE DA SENTENÇA140
    • ABUSO DE DIREITO138
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ135
    • NULIDADE129
    • CASO JULGADO123
    • INSOLVÊNCIA118
    • ÓNUS DA PROVA113
    • EMBARGOS DE EXECUTADO96
    • INDEMNIZAÇÃO92
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO87
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO86
    • CADUCIDADE80
    • NULIDADE DE SENTENÇA77
    • PRESCRIÇÃO72
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA72
    • TÍTULO EXECUTIVO67
    • REQUISITOS67
    • RECONVENÇÃO64
    • INVENTÁRIO64
    • LEGITIMIDADE62
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA61
    • PROVA PERICIAL59
    • CONTRA-ORDENAÇÃO58
    • RECURSO58