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Nada encontrado para “NECESSIDADE DE DEFESA”.

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  • Necessidade de defesa2
  • Necessidade32
  • Necessidade de prova2
  • Necessidade da casa2
  • Desnecessidade32
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência6354

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6354

    Ano

    • 2026396
    • 2025626
    • 2024483
    • 2023549
    • 2022432
    • 2021360
    • 2020286
    • 2019305
    • 2018338
    • 2017301
    • 2016336
    • 2015314
    • 2014194
    • 2013281
    • 2012284

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO230
    • NULIDADE222
    • MEDIDA DA PENA166
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
    • NULIDADE DA SENTENÇA152
    • REQUISITOS107
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA94
    • ÓNUS DA PROVA85
    • RECURSO83
    • PERSI76
    • COMUNICAÇÃO76
    • PRISÃO PREVENTIVA73
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO72
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES71
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO71
    • LIBERDADE CONDICIONAL70
    • TÍTULO EXECUTIVO67
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ67
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA66
    • CONTRADITÓRIO64
    • EXECUÇÃO64
    • REJEIÇÃO64
    • INDEMNIZAÇÃO63
    • ABUSO DE DIREITO63
    • DOLO62