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    Fonte

    • Jurisprudência1680

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1680

    Ano

    • 2026113
    • 2025193
    • 2024181
    • 2023145
    • 2022108
    • 2021106
    • 2020124
    • 2019148
    • 2018134
    • 2017123
    • 201652
    • 201531
    • 201438
    • 201336
    • 201232

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE DIREITO130
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
    • ÓNUS DA PROVA55
    • NULIDADE DA SENTENÇA52
    • INSOLVÊNCIA51
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
    • INDEMNIZAÇÃO43
    • NULIDADE42
    • EXECUÇÃO36
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • NULIDADE DE SENTENÇA28
    • RESOLUÇÃO28
    • CADUCIDADE27
    • CONTRATO DE EMPREITADA23
    • EMBARGOS DE EXECUTADO23
    • PRESCRIÇÃO23
    • EMPREITADA23
    • CASO JULGADO22
    • CONTRATO DE SEGURO22
    • SIMULAÇÃO20
    • CONTRATO-PROMESSA20
    • USUCAPIÃO19
    • REQUISITOS19
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO17
    • RESPONSABILIDADE CIVIL17