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    Fonte

    • Jurisprudência6352

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG6352

    Ano

    • 2026438
    • 2025724
    • 2024683
    • 2023616
    • 2022399
    • 2021396
    • 2020438
    • 2019479
    • 2018422
    • 2017457
    • 2016235
    • 2015149
    • 2014161
    • 2013163
    • 2012121

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO297
    • INSOLVÊNCIA182
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ174
    • NULIDADE DA SENTENÇA164
    • CASO JULGADO162
    • NULIDADE142
    • ÓNUS DA PROVA116
    • ABUSO DE DIREITO105
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO98
    • INVENTÁRIO95
    • INDEMNIZAÇÃO94
    • RECURSO92
    • EMBARGOS DE EXECUTADO88
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO86
    • EXECUÇÃO86
    • NULIDADE PROCESSUAL83
    • TÍTULO EXECUTIVO82
    • NULIDADE DE SENTENÇA75
    • INDEFERIMENTO LIMINAR73
    • PRESCRIÇÃO72
    • LEGITIMIDADE72
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA70
    • APOIO JUDICIÁRIO67
    • PROVA PERICIAL67
    • REQUISITOS65