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    Fonte

    • Jurisprudência6514

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE6514

    Ano

    • 2026504
    • 2025771
    • 2024522
    • 2023552
    • 2022464
    • 2021372
    • 2020316
    • 2019300
    • 2018344
    • 2017337
    • 2016339
    • 2015298
    • 2014170
    • 2013235
    • 2012261

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO216
    • NULIDADE205
    • NULIDADE DA SENTENÇA146
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA135
    • MEDIDA DA PENA101
    • ACIDENTE DE TRABALHO99
    • REQUISITOS97
    • TAXA DE JUSTIÇA95
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ95
    • PRISÃO PREVENTIVA94
    • RECURSO92
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA81
    • ÓNUS DA PROVA79
    • INSOLVÊNCIA76
    • TÍTULO EXECUTIVO75
    • CASO JULGADO74
    • EXECUÇÃO73
    • PRESCRIÇÃO72
    • INDEMNIZAÇÃO70
    • CONTRADITÓRIO67
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO65
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
    • PRAZO65
    • REJEIÇÃO64
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES61