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    Fonte

    • Jurisprudência7990

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE7990

    Ano

    • 2026575
    • 2025842
    • 2024629
    • 2023656
    • 2022563
    • 2021466
    • 2020411
    • 2019399
    • 2018446
    • 2017396
    • 2016439
    • 2015382
    • 2014192
    • 2013315
    • 2012325

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO272
    • NULIDADE256
    • NULIDADE DA SENTENÇA186
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA159
    • REQUISITOS142
    • MEDIDA DA PENA129
    • TÍTULO EXECUTIVO114
    • ÓNUS DA PROVA111
    • ACIDENTE DE TRABALHO110
    • CASO JULGADO106
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO102
    • RECURSO101
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA99
    • INDEMNIZAÇÃO99
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ96
    • EXECUÇÃO95
    • INSOLVÊNCIA94
    • PRISÃO PREVENTIVA92
    • PRESCRIÇÃO85
    • INDEFERIMENTO LIMINAR80
    • TAXA DE JUSTIÇA79
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO77
    • CONTRADITÓRIO76
    • ABUSO DE DIREITO73
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA73