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    Fonte

    • Jurisprudência10950

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG10950

    Ano

    • 2026631
    • 20251068
    • 20241046
    • 2023967
    • 2022666
    • 2021656
    • 2020739
    • 2019825
    • 2018739
    • 2017854
    • 2016477
    • 2015333
    • 2014323
    • 2013354
    • 2012281

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO464
    • INSOLVÊNCIA335
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO260
    • ABUSO DE DIREITO243
    • ÓNUS DA PROVA237
    • NULIDADE DA SENTENÇA234
    • CASO JULGADO218
    • NULIDADE217
    • INDEMNIZAÇÃO214
    • ACIDENTE DE TRABALHO180
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ173
    • PRESCRIÇÃO160
    • INVENTÁRIO159
    • TÍTULO EXECUTIVO154
    • CADUCIDADE144
    • CONTRATO DE SEGURO143
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS143
    • EMBARGOS DE EXECUTADO142
    • REQUISITOS138
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE134
    • NULIDADE DE SENTENÇA133
    • EXECUÇÃO128
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO122
    • INDEFERIMENTO LIMINAR120
    • LEGITIMIDADE118