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    Fonte

    • Jurisprudência11577

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE11577

    Ano

    • 2026824
    • 20251346
    • 2024893
    • 2023956
    • 2022815
    • 2021620
    • 2020526
    • 2019600
    • 2018604
    • 2017564
    • 2016574
    • 2015544
    • 2014292
    • 2013417
    • 2012484

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE351
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO318
    • NULIDADE DA SENTENÇA271
    • ACIDENTE DE TRABALHO261
    • ÓNUS DA PROVA218
    • REQUISITOS197
    • TÍTULO EXECUTIVO181
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA172
    • PRESCRIÇÃO168
    • MEDIDA DA PENA168
    • INDEMNIZAÇÃO162
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO158
    • INSOLVÊNCIA158
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA151
    • EXECUÇÃO143
    • ABUSO DE DIREITO132
    • CASO JULGADO131
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS118
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE116
    • PERSI116
    • INDEFERIMENTO LIMINAR116
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO110
    • RECURSO106
    • PRAZO106
    • RESPONSABILIDADE CIVIL105