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Nada encontrado para “ELEMENTOS OBJETIVOS”.

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Talvez procure por

  • Elementos objetivos2
  • Elementos objectivos1
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos subjetivos1
  • Elementos objetivos do crime2
  • Elementos objectivos típicos1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)6991

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T6991

    Ano

    • 2026543
    • 2025964
    • 20241013
    • 2023542
    • 2022559
    • 2021543
    • 2020458
    • 2019499
    • 2018389
    • 2017410
    • 2016470
    • 2015337
    • 2014191
    • 201351
    • 201222

    Descritor

    • ← todos
    • IRC371
    • IRS200
    • IVA124
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)91
    • Ónus da prova89
    • Competência dos tribunais arbitrais66
    • Isenção61
    • IUC – Incidência subjetiva58
    • Retenção na fonte57
    • retenção na fonte54
    • Liberdade de circulação de capitais53
    • liberdade de circulação de capitais50
    • IS – Verba 28.1 da TGIS47
    • Direito à dedução45
    • Direito da União Europeia43
    • Art43
    • Juros indemnizatórios43
    • Imposto do Selo42
    • OIC42
    • Contribuição de Serviço Rodoviário41
    • Repercussão de impostos indiretos40
    • Benefício fiscal40
    • Princípio da igualdade39
    • Ineptidão da petição38
    • artigo 63.º do TFUE38