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    Fonte

    • Jurisprudência5763

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG5763

    Ano

    • 2026370
    • 2025568
    • 2024565
    • 2023500
    • 2022362
    • 2021335
    • 2020433
    • 2019471
    • 2018397
    • 2017476
    • 2016239
    • 2015146
    • 2014134
    • 2013141
    • 2012139

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO370
    • ABUSO DE DIREITO186
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO176
    • ÓNUS DA PROVA169
    • INDEMNIZAÇÃO151
    • CONTRATO DE SEGURO149
    • TÍTULO EXECUTIVO131
    • NULIDADE DA SENTENÇA126
    • INSOLVÊNCIA116
    • NULIDADE116
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ113
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS91
    • PRESCRIÇÃO87
    • EMBARGOS DE EXECUTADO87
    • NULIDADE DE SENTENÇA84
    • CASO JULGADO83
    • REQUISITOS77
    • RESPONSABILIDADE CIVIL72
    • ACIDENTE DE TRABALHO70
    • DANO BIOLÓGICO69
    • PROVA PERICIAL68
    • CADUCIDADE68
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE65
    • INVENTÁRIO64
    • USUCAPIÃO64