21 resultados nos descritores e sumários · 100 no texto integral
Relator: ORLANDO GONÇALVES
prática dos factos, de ausência voluntária de hábitos de trabalho e sobre a personalidade do arguido, que permitam concluir que entre os crimes pelos quais cumpriu prisão e o crime ... vista da censura e da culpa, que permita concluir que a reiteração radica na personalidade do arguido, onde se enraizou um hábito de praticar crimes, e a quem a anterior
Relator: TERESA ALBUQUERQUE
Constituem pressupostos do processo especial de tutela da personalidade, hoje previsto nos arts 857º a 880º CPC, a existência de ameaça à personalidade física e moral de pessoa física
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
pretérito daquele, que possam ajudar a compreender se é provável que aquela estrutura de personalidade seja levada a repetir ilícitos idênticos em determinadas circunstâncias. IV - O juízo sobre a perigosidade
Relator: JORGE ARCANJO
70º, nº 1, do C. Civ., sendo aplicável à responsabilidade civil por ofensas à personalidade física ou moral, em termos gerais, os artºs 483º e segs
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
revelar a verdadeira interiorização da culpa, para além de a verbalizar, tudo revelando uma personalidade frágil e entregue a si própria, que compromete as razões pelas quais se acredita
Relator: SERAFIM ALEXANDRE
deve ser avaliado tendo em conta a natureza e circunstâncias do crime e a personalidade do agente
Relator: ELISA SALES
táctico e pragmático aos regulamentos, mas sim o comportamento daquele - exteriorização de uma dada personalidade, materializada e espelhada durante o período de reclusão -, como índice de (re)socialização ... liberdade, em vez de constituir a expressão de uma genuína mudança de carácter e personalidade
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
atenção as repercussões que o cumprimento da pena estão a ter na personalidade do condenado e que podem vir a revelar-se na sua vida futura. VI - Importa ainda acentuar ... conduta anterior e posterior à sua condenação, bem como a sua própria personalidade, designadamente a sua evolução ao longo do cumprimento da respectiva pena de prisão
Relator: HELENA BOLIEIRO
atentas as circunstâncias do caso, a vida anterior do condenado, a sua personalidade e a evolução desta ao longo do cumprimento da pena, existam fundadas razões para esperar
Relator: EDGAR VALENTE
penas a permitem), devem ser conexionadas de forma especialmente consistente com a evolução da personalidade do recluso durante o cumprimento da pena. Assim e considerando que, “sem interiorização da responsabilidade
Relator: ARTUR VARGUES
para tanto em atenção as circunstâncias do caso, a sua vida anterior, a respectiva personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão (que constituem índices
Relator: MOREIRA DAS NEVES
esperar, atentas as circunstâncias do caso, a vida anterior do agente, a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão, que o condenado
Relator: FÁTIMA BERNARDES
sentir relativamente aos crimes por cuja prática o arguido é condenado e considerando a personalidade impulsiva e com traços de violência, que o arguido evidencia, afigura
Relator: JOÃO AMARO
motivaram a revogação da suspensão da execução da pena de prisão inicialmente decretada, a personalidade e as condições de vida do recorrente, tudo conjugado, evidenciam a ocorrência, neste concreto caso
Relator: JOSÉ AMARAL
devidos ao seu inconformismo e até incompreensão com tal desenlace e à sua personalidade, estado emocional e modo de vida condicionantes das expressões da sua relação maternal e manifestados
Relator: TERESA COIMBRA
exercício da condução se revelasse especialmente censurável, atendendo às circunstâncias do facto e da personalidade do agente. 2. A lei 77/2001 de 13.07 ao alterar a redação do art. 69º
Relator: VASQUES OSÓRIO
propensão para a prática deste crime pelo recorrente e a sua revelada personalidade não permitem, para além do risco aceitável, a formulação de um juízo de prognose favorável sobre
Relator: AUSENDA GONÇALVES
para efeitos da reincidência, apenas releva a que esteja ligada a um defeito da personalidade que leve o agente a ser indiferente à solene advertência contida na sua condenação
Relator: VASQUES OSÓRIO
consideração: - As circunstâncias do caso; - A vida anterior do condenado; e, - A sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena. 4.- A existência de parecer favorável [unânime
Relator: CORREIA PINTO
relaciona, nomeadamente, com a existência ou não de antecedentes criminais), a sua personalidade e a evolução desta durante a execução da pena de prisão, perceptível através de padrões comportamentais temporalmente