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  • Rcp1
  • Do rcp1
  • Rcp – 26/71
  • Rcpit5
  • Rco17
  • Al. g) do rcp1

    Fonte

    • Jurisprudência1232

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1232

    Ano

    • 2026136
    • 2025185
    • 2024113
    • 202399
    • 202292
    • 202170
    • 202057
    • 201959
    • 201884
    • 201774
    • 201670
    • 201578
    • 201418
    • 201343
    • 201240

    Descritor

    • ← todos
    • TAXA DE JUSTIÇA88
    • REMANESCENTE45
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • CUSTAS29
    • DISPENSA27
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA26
    • NULIDADE25
    • CUSTAS DE PARTE25
    • EXECUÇÃO25
    • ISENÇÃO DE CUSTAS22
    • MEDIDA DA PENA20
    • RECURSO19
    • CASO JULGADO18
    • TÍTULO EXECUTIVO18
    • PRESCRIÇÃO18
    • REQUISITOS18
    • ÓNUS DA PROVA17
    • APOIO JUDICIÁRIO17
    • COMPETÊNCIA MATERIAL17
    • REMUNERAÇÃO17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • IRRECORRIBILIDADE16
    • PERSI16
    • RECLAMAÇÃO DA CONTA15