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Nada encontrado para “VALOR DOS SALVADOS”.

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  • Valor dos salvados1
  • Salvados9
  • Venda de salvados1
  • Valor dos bens7
  • Valor do solo3
  • Salvado2

    Fonte

    • Tribunal Constitucional1098
    • Jurisprudência22

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST1120

    Ano

    • 2026235
    • 2025385
    • 2024350
    • 2023127
    • 19961
    • 19952
    • 19941
    • 19935
    • 19922
    • 19913
    • 19902
    • 19893
    • 19871
    • 19862

    Descritor

    • ← todos
    • GOVERNO14
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA13
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA12
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA10
    • ASSEMBLEIA DA REPUBLICA7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • COIMA7
    • ILICITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL6
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL6
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE5
    • INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL4
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA4
    • ILEGALIDADE3
    • INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE3
    • APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NO TEMPO3
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL3
    • REGIME GERAL DO ILICITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL3
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS3
    • OBJECTO DO PEDIDO2
    • REGIÃO AUTONOMA2
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE2
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL2
    • RECURSO2
    • GARANTIA DE RECURSO CONTENCIOSO2
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE2