Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR DOS SALVADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor dos salvados1
  • Salvados9
  • Venda de salvados1
  • Valor dos bens7
  • Valor do solo3
  • Salvado2

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4362

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T4362

    Ano

    • 2026299
    • 2025512
    • 2024542
    • 2023342
    • 2022391
    • 2021298
    • 2020236
    • 2019308
    • 2018230
    • 2017301
    • 2016317
    • 2015277
    • 2014203
    • 201368
    • 201238

    Descritor

    • ← todos
    • IRC230
    • IRS114
    • IVA68
    • Retenção na fonte67
    • Violação do Direito da União Europeia59
    • IUC – Incidência subjetiva51
    • Ónus da prova47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)47
    • Competência dos tribunais arbitrais44
    • Isenção37
    • Organismo de investimento colectivo35
    • Inutilidade superveniente da lide33
    • Contribuição de Serviço Rodoviário33
    • RFAI33
    • Imposto do Selo30
    • Direito à dedução29
    • Organismos de Investimento Coletivo29
    • Livre circulação de capitais28
    • Liberdade de circulação de capitais27
    • presunções legais27
    • IMI25
    • Legitimidade processual24
    • Juros indemnizatórios23
    • IRC – Artigo 22.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais23
    • IS – Verba 28.1 da TGIS23