Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TCAS2009-02-05só sumário

    03678/99

    Relator: Beato de Sousa

    Director de Serviços de Estratégia e Coordenação Turística. IV - O facto de não constar das actas do júri a pessoa escolhida para exercer funções de secretariado constitui mera irregularidade, insusceptível

    • CONCURSO DE PROVIMENTO
    • DIRECTOR DE SERVIÇOS
    • PRAZOS ORDENADORES
    • LICENCIATURA ADEQUADA
    • SECRETARIADO
  2. TCAS2007-04-19só sumário

    04923/02

    Relator: Rui Pereira

    I – Face ao princípio da livre apreciação da prova, consignado no artigo

    • PENA DISCIPLINAR
    • ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO
    • PRAZOS ORDENADORES
    • PROTECÇÃO NA MATERNIDADE

Fonte

  • Jurisprudência636

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS636

Ano

  • 202610
  • 202528
  • 202429
  • 202326
  • 202216
  • 202122
  • 202049
  • 201946
  • 201831
  • 201739
  • 201631
  • 201549
  • 201439
  • 201326
  • 201221

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA93
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO92
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO83
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE74
  • ÓNUS DA PROVA46
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL29
  • OPOSIÇÃO24
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)18
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL16
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA16
  • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO15
  • PROCESSO DISCIPLINAR15
  • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO15
  • PROVA14
  • IRC14
  • I.R.C13
  • ASILO13
  • GERÊNCIA DE FACTO13
  • IRS12
  • NOÇÃO DE CUSTOS12
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO12
  • DUPLICAÇÃO DE COLECTA10
  • IVA10
  • QUESTÕES NOVAS9
  • REVERSÃO9