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Relator: Eugénio Sequeira
embargos de terceiro como meio possessório que eram, ou de defesa da posse, tinham a particularidade de terem lugar quando tal ofensa emanasse de diligência judicial; 2. O proprietário ... derivada, em compra e venda, esta assume uma feição instrumental em relação àquela, como meio ou instrumento em que se aquela se funda; 4. Não logrando o embargante comprovar aquela
Relator: FRANCISCO XAVIER
decisões judiciais (visam uma alteração do decidido), pelo que não podem ser um meio de introduzir questões novas e assim obter decisões diferentes com base numa fundamentação que não podia ... apenas aquele que, actuando por si ou por intermédio de outrem, além do corpus possessório, tenha também o animus possidendi ‐ a intenção de exercer sobre a coisa um direito real
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
compatíveis com este direito. 64.ª — Ainda que o possuidor pretenda inverter o título possessório e tire para si proveito de frutos em quantidade superior às suas necessidades ou deles ... tratado «como se fosse usufrutuário», sem expetativa alguma de o vir a ser por meio da posse. 65.ª — Pelo contrário, resulta de tal atuação ficarem a seu cargo
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
base em que os meios de prova invocados permitiam decisão diversa. Com efeito, o que o recorrente tem de demonstrar é que os meios de prova de que se socorre ... áreas e as confrontações. 3 - A publicidade é um elemento integrante do facto possessório, porque é por ela que ele adquire um valor social. Ou seja, exige
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – O legislador – sempre sensato no âmbito dos direitos reais - por entender
Relator: CECÍLIA AGANTE
I – Estatui o artº 1287º do C. Civ. que a posse do
Relator: LUÍS CRAVO
I – O art.1264º do C.Civil ao dispor que «se o titular
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Os artigos matriciais esgotam, em princípio, os seus efeitos na relação
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. A natureza e características dos actos materiais praticados sobre a água
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Sendo a posse dos AA não titulada presume-se a mesma
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Para que se verifique a aquisição do direito de propriedade com
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – O regime jurídico dos baldios sofreu consideráveis mudanças, sendo tais terrenos
Relator: ANABELA TENREIRO
I—Os actos materiais praticados pelo promitente-comprador sobre o imóvel, objecto
Relator: BERNARDO DOMINGUES
I - Os que exercem a posse em nome alheio só podem adquirir
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1. A distinção entre simulação absoluta e simulação relativa tem a importância
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Não alegando a requerente uma situação suscetível de tutela possessória é legalmente
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Se a sentença concede providência diversa da peticionada – tendo declarado a
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 – Considerando a instrumentalidade e provisoriedade do procedimento cautelar de restituição provisória
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. O artigo 92.º, n.º 1, alínea f) do
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I – Quem se arroga proprietário de uma parcela de terreno, fá-lo