Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PENHORA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Penhora fiscal1
  • Penhora fiscal anterior1
  • Pena fiscal1
  • Penhora em execução fiscal6
  • - penhora de crédito fiscal1
  • Penhora316

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)330

    Tribunal

    • CAAD-T329
    • CAAD-A1

    Ano

    • 202627
    • 202545
    • 202424
    • 202319
    • 202232
    • 202128
    • 202028
    • 201913
    • 201824
    • 201732
    • 201619
    • 201517
    • 201413
    • 20136
    • 20123

    Descritor

    • ← todos
    • IRS12
    • IRC8
    • Fundamentação a posteriori6
    • Ginásios5
    • Isenção4
    • Imposto do Selo4
    • Art4
    • Acessoriedade das prestações4
    • IVA4
    • da TGIS3
    • IVA – Acompanhamento nutricional3
    • Presunções legais3
    • encargos financeiros3
    • isenção3
    • IRC - Preços de transferência2
    • Isenção de Imposto do Selo – emissão de obrigações - garantias prestadas - alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º do Código do Imposto do Selo2
    • Jurisprudência do TJUE2
    • Princípio do inquisitório2
    • Prestações acessórias2
    • Erro imputável aos serviços2
    • IRC – Gastos2
    • Cláusula geral anti-abuso2
    • Mais-valias imobiliárias2
    • Consultas de nutrição2
    • IRC – Retenção na fonte2