Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARAFISCALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parafiscalidade5
  • Parentalidade2
  • Questão parafiscal1
  • Receita parafiscal1
  • Paridade1
  • Neutralidade fiscal3

    Fonte

    • Jurisprudência29

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE29

    Ano

    • 20262
    • 20252
    • 20223
    • 20211
    • 20203
    • 20191
    • 20181
    • 20152
    • 20134
    • 20112
    • 20104
    • 20092
    • 20071
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL9
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL8
    • DESCRIMINALIZAÇÃO4
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
    • CRIME CONTINUADO2
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
    • ABSOLVIÇÃO2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • AJUSTE MIBEL1
    • MIBEL1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO1
    • CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL1
    • IN DUBIO PRO REO1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • IMPERATIVIDADE DA CONDIÇÃO1
    • INÍCIO DO PRAZO1
    • DOLO1
    • ENERGIA ELÉCTRICA1
    • ALÍNEA B) DO RGIT1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • CÂMARA MUNICIPAL1
    • INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA1
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL1