Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARAFISCALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parafiscalidade5
  • Parentalidade2
  • Questão parafiscal1
  • Receita parafiscal1
  • Paridade1
  • Neutralidade fiscal3

    Fonte

    • Jurisprudência34

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC34

    Ano

    • 20251
    • 20203
    • 20192
    • 20171
    • 20152
    • 20141
    • 20124
    • 20114
    • 20105
    • 20096
    • 20075

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • SEGURANÇA SOCIAL5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • CONSUMAÇÃO3
    • CONDIÇÕES DE PUNIBILIDADE3
    • REEMBOLSO2
    • PRESCRIÇÃO2
    • DESCRIMINALIZAÇÃO2
    • TRIBUNAIS JUDICIAIS2
    • CONSTITUCIONALIDADE2
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • QUOTIZAÇÕES2
    • ABUSO DE CONFIANÇA2
    • OBRIGAÇÕES1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO – R.G.I.T1
    • CASO JULGADO1
    • INSTRUÇÃO CRIMINAL1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • CONVENÇÃO DE CHEQUE1
    • PEDIDO CÍVEL1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS COMUNS1
    • FACTOS NÃO ALEGADOS1
    • REEMBOLSO DE PAGAMENTOS À SEGURANÇA SOCIAL1
    • JURISDIÇÃO COMUM1