Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Constitucionalidade material3
  • Inconstitucionalidade material100
  • Inconstitucionalidade materia1
  • Constitucionalidade221
  • Constitucionalidade20
  • constitucionalidade1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça370

    Tribunal

    • PJ370

    Ano

    • 20171
    • 20165
    • 20153
    • 20135
    • 20123
    • 20108
    • 20099
    • 200812
    • 20076
    • 20064
    • 20058
    • 20046
    • 200317
    • 20024
    • 20014

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA50
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA26
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA12
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA10
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA7
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: FOI APRESENTADA QUEIXA NA PROVEDORIA DE JUSTIÇA, PELOS SENHORES ..., CONTRIBUINT1
    • SEQUÊNCIA: 1. EM VÁRIAS QUEIXAS QUE ME FORAM DIRIGIDAS, FOI SUSCITADA A INOPORTUNIDADE E IN1
    • SEQUÊNCIA: I - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: INFORMO V. EX.ª DE QUE A RECLAMAÇÃO APRESENTADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: 1.O Nº 1 DO ARTIGO 22º DO ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SOLIDARIEDADE SO1
    • SEQUÊNCIA: I- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS1
    • SEQUÊNCIA: 1.VERIFICO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE VÁRIOS DIPLOMAS LEGAIS RELATIVOS ÀS REPRIVATIZ1
    • SEQUÊNCIA: 1. O REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS ESTÁ ACTUALMENTE REGULADO PELA1