TRC
5632/17.5T8CBR. C1
Relator: CARLOS MOREIRA
sentido de impor tal censura. 4 - As manobras de veículos pesados, como a ultrapassagem, devem - por virtude do seu potencial e acrescido perigo para o restante trafego, vg. veículos
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Relator: CARLOS MOREIRA
sentido de impor tal censura. 4 - As manobras de veículos pesados, como a ultrapassagem, devem - por virtude do seu potencial e acrescido perigo para o restante trafego, vg. veículos
Relator: VITOR SALAZAR UNAS
CPPT é de natureza ordenadora e disciplinar, pelo que a sua ultrapassagem não tem como consequência a extinção da execução.* * Sumário elaborado pelo relator (art. 663º
Relator: ANÍBAL FERRAZ
pleno funcionamento, criando as condições processuais adequadas, do princípio do contraditório. 4. A ultrapassagem de um potencial obstáculo derivado da aludida omissão de previsão legislativa é possível, na medida
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I- A nulidade processual de falta ou deficiência de gravação dos depoimentos
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Perante uma nulidade processual – art. 195.º do CPC –, há que
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Atenta a diversidade de factos que as declarações de parte podem
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – A nulidade ocorrida na audiência de julgamento, por violação de qualquer
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - De nulidade processual ocorrida em sessão de audiência final, na presença