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Relator: PAULA DO PAÇO
nulidade se considera sanada. 2- Numa situação de colisão entre prova testemunhal e prova pericial destinada a apurar se a sinistrada perdeu a visão, como consequência das lesões sofridas ... acidente de trabalho, deve prevalecer a prova pericial, atendendo aos conhecimentos técnicos, qualificados e especializados dos médicos que observaram a recorrente, sendo certo que nenhuma das testemunhas revelou ter conhecimentos
Relator: CARVALHO MARTINS
será quando, como na situação sub judice, a avaliação do imóvel se enquadra na prova pericial, estando na presença de um meio de prova, admissível de recurso, nos termos
Relator: JOSÉ LÚCIO
despacho que determina a realização de prova pericial tem que ser precedido de audição da parte requerida, sob pena de violação do princípio do contraditório. 2 – A nulidade que consiste
Relator: CARVALHO MARTINS
prova pericial tem por finalidade a percepção ou apreciação de factos por meio de peritos, quando sejam necessários conhecimentos especiais que os julgadores não possuem, ou quando os factos, relativos
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
intervenção do tribunal colectivo e sobre a inspecção judicial requerida em sede de prova. III – As irregularidades do processo expropriativo, na fase administrativa, devem ser objecto de reclamação perante ... recorrido que fundou o seu juízo, quanto à avaliação da fracção expropriada, no relatório pericial subscrito pelos peritos do tribunal, cujos critérios de avaliação se mostram equilibrados e suficientemente fundamentados
Relator: EVA ALMEIDA
I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas
Relator: MÁRIO SERRANO
1 - Tendo o tribunal a quo deferido os pedidos de esclarecimento do
Relator: Francisco Rothes
toda a prova requerida, mas tão-só daquela que considere relevante para estabelecer a factualidade que considere necessária à decisão a proferir. II - Porque «a prova pericial ... apreciação de factos concretos, mas antes constituem conclusões a retirar de factos susceptíveis de prova testemunhal e documental e que são da exclusiva competência do tribunal. III - Assim, mesmo
Relator: CARLOS MOREIRA
arguição da nulidade atípica da falta ou vícios da gravação da prova não pode ser feita em recurso, com pronúncia do tribunal ad quem, mas apenas, e preclusivamente ... logica e racional da prova, de sorte a convencer o tribunal ad quem da bondade da sua pretensão. 3. Indicando a prova, testemunhal e, máxime, pericial, que as condições edafo