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Nada encontrado para “CAPACIDADE PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Capacidade profissional3
  • Acticidade profissional1
  • Atividade profissional1
  • Actividade profissional7
  • Mobilidade profissional1
  • Profissional2

    Fonte

    • Jurisprudência2501

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2501

    Ano

    • 2026177
    • 2025266
    • 2024184
    • 2023241
    • 2022166
    • 2021131
    • 2020122
    • 2019116
    • 2018143
    • 2017120
    • 2016145
    • 2015121
    • 201481
    • 2013115
    • 2012102

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO193
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO122
    • MEDIDA DA PENA122
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS101
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA85
    • INDEMNIZAÇÃO63
    • NULIDADE63
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO61
    • NULIDADE DA SENTENÇA49
    • DANO BIOLÓGICO48
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA47
    • ÓNUS DA PROVA43
    • EQUIDADE42
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA39
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES39
    • PROVA PERICIAL38
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA36
    • REQUISITOS36
    • LIBERDADE CONDICIONAL35
    • NEXO DE CAUSALIDADE34
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE34
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA32
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS30
    • CONTRATO DE TRABALHO29