TRE
1008/19.8T8PTM.E1
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
regista, o quantum doloris de grau 7, o dano estético de grau 6, a falta de autonomia para as atividades da vida diária, o sofrimento por se ver confinado
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Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
regista, o quantum doloris de grau 7, o dano estético de grau 6, a falta de autonomia para as atividades da vida diária, o sofrimento por se ver confinado
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
artigo 62.º do CPC; V – A invocação de dificuldades económicas e de falta de meios financeiros para custear uma ação no estrangeiro não preenche a segunda categoria de situações
Relator: CATARINA JARMELA - Relatora por vencimento
parte, e 28º n.º 2, ambos do CPC de 2013, a falta do representante do menor, implica a notificação deste (nos termos do art. 250º
Relator: RAQUEL RÊGO
escolha do nome próprio e dos apelidos do filho menor pertence aos pais; na falta de acordo, decidirá o juiz, de harmonia com os interesses do filho II - A possibilidade
Relator: FERREIRA RAMOS
ambos os pais, ou so por um com o acordo do outro, e, na falta de acordo, decidira o juiz, de harmonia com o interesse do menor (artigo
Relator: TAVARES DA COSTA
falta de autorização expressa dos pais ou dos representantes legais, deve ser negado aos menores não emancipados o acesso as consultas de planeamento familiar
Relator: LOPES NAVARRO
Direito Internacional da Haia, na parte relativa as Convenções referidas ou, na sua falta, informação do Ministerio dos Negocios Estrangeiros sobre o assunto; - Copia dos trabalhos complementares dos Doutores Ferrer
Relator: PIRES DA CRUZ
casos de abandono, ha longo tempo, do lar conjugal pelo pai, acompanhado da falta de noticias, ainda que a ausencia se não encontre judicialmente decretada