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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
não tenha “declarações” é exigir que as reconstituições sejam mudas, despidas da linguagem, característica essencial da humanidade. Uma reconstituição com arguidos contém, necessariamente, “declarações” dos mesmos na medida ... factos anteriores. VIII – Na valoração da prova e sua fundamentação o seu papel essencial é o de fornecerem a premissa maior de um silogismo, sendo a premissa menor o facto
Relator: MOREIRA DAS NEVES
origem, uma vez que esta é assumida pelo legislador como uma condição essencial para se poder concluir sobre o juízo de valoração processual. III. Deverá atentar-se nas normas penais
Relator: GOMES DE SOUSA
relevantes porque indiciárias e demonstrativas de um eventual ambiente envolvente, mas têm como requisito essencial a prova de – ao menos – posse de material ilícito ou actividade outra confirmada por outra
Relator: ALBERTINA PEDROSO
perigo a saúde daquela, obviamente que a situação de saúde da sua progenitora é essencial para apurar da capacidade parental desta e, nessa medida, da possibilidade de o filho ... proteger o superior interesse da criança e nem sequer põe em causa o conteúdo essencial de direito à reserva da vida privada da progenitora, que continuará salvaguardado, tanto mais
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
factos alegados na petição inicial, sem proceder, pois, à concreta fixação da realidade fática essencial à decisão da causa e à apreciação crítica das provas; III - Tal circunstancialismo sempre conduziria
Relator: JOAQUIM CONDESSO
Juiz invoca, como razão de decidir, um título, ou uma causa ou facto jurídico, essencialmente diverso daquele que a parte colocou na base (causa de pedir) das suas conclusões (pedido
Relator: JOAQUIM CONDESSO
acontece na alínea e), do mesmo preceito, em que esse pressuposto era essencial até a lei ser alterada em 2011 (Lei 64-B/2011, de 30/12 - OE 2012). Essa exigência não
Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA
Sabendo-se que a análise grafológica comporta uma vertente essencialmente técnica, fazendo apelo a conhecimentos especiais, não é suficiente para comprovar a autoria de uma assinatura de um documento particular
Relator: FERNANDO MONTERROSO
prazos que já decorreram para a defesa, quer da prova já produzida. No essencial, a acusação continua a ser a mesma, porque a identidade do processo mantem-se inalterada
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
levaram a cabo para assegurar os meios de prova, incluindo as conversas havidas. Essencial é que essas conversas não visem iludir a proibição contida
Relator: FERNANDO MONTERROSO
quem são os seus agentes, sendo isso sua obrigação expressa, conforme resulta, essencialmente, do artº 55º, nº 2, 249º, 250 e 253 do C.P.Penal